Se você é nutricionista e está começando sua carreira ou já atua na área há algum tempo, provavelmente já se fez essa pergunta: nutricionista precisa ter CNPJ? A resposta depende da forma como você deseja exercer sua profissão, e entender as diferenças entre atuar como pessoa física ou jurídica pode impactar diretamente no quanto você paga de imposto – e na sua lucratividade.
Pessoa Física ou Pessoa Jurídica: Qual a melhor opção?
Nutricionistas, assim como outros profissionais da saúde, podem atuar como autônomos (com CPF) ou abrir uma empresa (com CNPJ). Ambas as formas são legais, mas possuem diferenças importantes na carga tributária, obrigações e possibilidades de crescimento profissional.
Atuar como Pessoa Física
Ao trabalhar com o CPF, o nutricionista emite recibos simples de prestação de serviço e é tributado pelo Carnê-Leão, sistema mensal da Receita Federal. Neste caso, a alíquota do Imposto de Renda pode chegar até 27,5% sobre os rendimentos, dependendo do valor que você recebe mensalmente.
Além disso, atuar como pessoa física obriga o profissional a preencher a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física” ao declarar imposto de renda anualmente. Isso exige bastante organização para não cair na malha fina, principalmente se o volume de atendimentos for alto ou houver mistura de contas pessoais e profissionais.
Atuar com CNPJ
Já como pessoa jurídica, o nutricionista abre uma empresa e pode optar por regimes tributários mais vantajosos, como o Simples Nacional, que possui alíquotas iniciais a partir de 6% sobre o faturamento mensal. Isso representa uma economia considerável em comparação aos 27,5% do IRPF.
Além disso, com um CNPJ é possível emitir notas fiscais, firmar contratos com clínicas, convênios e até contratar equipe ou alugar salas em nome da empresa, o que traz maior profissionalismo e credibilidade.
Nutricionista pode ser MEI?
Infelizmente, nutricionista não pode ser MEI (Microempreendedor Individual), pois a profissão é regulamentada pelo conselho de classe (CRN). O MEI é permitido apenas para atividades que não exigem formação superior ou regulamentação específica, o que exclui os nutricionistas dessa modalidade.
Por isso, ao decidir abrir um CNPJ, o nutricionista precisa optar por ser Empresário Individual, Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou LTDA, sempre respeitando os requisitos do Conselho Regional de Nutrição.
Nutricionista precisa usar o Receita Saúde?
Sim, a partir de janeiro de 2025, nutricionistas que atuam como pessoa física serão obrigados a usar o sistema Receita Saúde, uma nova funcionalidade da Receita Federal para emissão de recibos online de serviços prestados. Essa nova regra visa aumentar a transparência nas deduções médicas e cruzar informações entre paciente e profissional de forma mais precisa.
Quem atua com CNPJ, no entanto, não precisa usar o Receita Saúde – pois declara suas receitas por meio da DMED (Declaração de Serviços Médicos), como qualquer empresa da área da saúde.
Vale a pena abrir um CNPJ?
Sim, na maioria dos casos, abrir um CNPJ pode ser mais vantajoso financeiramente. Veja uma simulação:
-
Pessoa Física (CPF):
Faturamento mensal de R$ 8.000
Imposto pelo Carnê-Leão: cerca de R$ 1.600 (alíquota de 20%) -
Pessoa Jurídica (CNPJ – Simples Nacional):
Faturamento mensal de R$ 8.000
Imposto: a partir de R$ 480 (alíquota de 6%)
A diferença no fim do mês é expressiva, e ao longo do ano isso pode representar uma economia de milhares de reais, além de proporcionar mais organização e controle financeiro.
A importância de contratar um contador especializado
Para garantir que todas as obrigações legais sejam cumpridas, e para aproveitar o máximo de benefícios tributários, é fundamental ter o suporte de um contador especializado na área da saúde. Esse profissional vai orientar sobre o regime ideal, cuidar da parte burocrática da abertura e manutenção do CNPJ, acompanhar a evolução dos rendimentos e manter tudo em dia com a Receita Federal.
Além disso, é ele quem poderá ajudar na declaração de imposto de renda correta (seja como pessoa física ou jurídica), evitando erros que possam levar à malha fina ou ao pagamento indevido de impostos.
Como nutricionista, devo ou não ter CNPJ?
Ter um CNPJ pode trazer muitos benefícios para nutricionistas que desejam crescer na profissão, pagar menos impostos e organizar melhor sua vida financeira. Se você está em dúvida sobre qual caminho seguir, converse com um contador da área da saúde e analise o que é mais vantajoso para a sua realidade.
Seja como for, o importante é não deixar para depois: se organizar desde já evita surpresas desagradáveis na hora de declarar seus ganhos – e pode representar um passo decisivo rumo a uma carreira mais lucrativa e sustentável.
Quer aprender a ter uma carreira de sucesso? Conheça nossos cursos para nutricionistas.